segunda-feira

Justiça impede início da operação de Hidrelétrica no Paraíba do Sul

Com base em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF ) e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ ), o Juízo da 1ª Vara Federal de Três Rios determinou, nesta quarta-feira (29/02), que a empresa Furnas Centrais Elétricas não inicie a operação da Hidrelétrica de Simplício, em Sapucaia, distrito de Anta (MG), com o enchimento do reservatório de Anta, distrito do município.

O enchimento do reservatório estava previsto para as 16h de quarta, depois de Furnas ter obtido a Licença de Operação junto ao IBAMA, um dia antes. Apesar de emitida a licença, a empresa não concluiu as obras de implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto, condicionantes para a realização do empreendimento.

De acordo com estudos e pareceres elaborados pelo Grupo de Atuação Técnica Especializada (GATE) do MPRJ e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ), que analisaram o impacto ambiental da intervenção, o início da operação acarretará graves prejuízos ao meio ambiente, à população e à economia local, devido ao redirecionamento de 76% das águas do Rio Paraíba do Sul, por meio de túneis e lagos, para a geração de energia elétrica. Ainda segundo os estudos, esse redirecionamento provocará poluição e redução da vazão do rio em Sapucaia, no distrito de Anta e em Chiador (MG), localidades que captam água do Paraíba do Sul para abastecimento público e despejo de esgoto.

“O enchimento do lago sem as obras de cunho sanitário trará danos irreversíveis à saúde dos habitantes dessas comunidades. Em 2010, ajuizamos a ação para assegurar medidas de prevenção em favor da população e do meio ambiente local, enquanto a empresa solicitava ao IBAMA a flexibilização do cronograma de cumprimento das condicionantes da licença de instalação da usina. Com a Licença de Operação emitida pelo órgão ambiental na última terça-feira, a operação seria iniciada sem a conclusão das obras de modernização da estação de tratamento de água e da construção da estação de tratamento de esgoto, além da instalação das redes coletoras”, afirma a Promotora de Justiça Anaíza Helena Malhardes Miranda, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis.

A decisão do Juiz Federal Caio Márcio Gutterres Taranto estabelece o período de 72 horas para Furnas apresentar o cronograma de implantação da hidrelétrica com os prazos, inclusive, de conclusão das obras condicionantes. No mesmo prazo, o IBAMA deverá apresentar parecer e estudo técnico que fundamenta a expedição da Licença de Operação fornecida à empresa. Foi estabelecida multa de R$ 200 mil, caso descumprida a decisão.

Fonte: Blog do Fábio Ribeiro

Prefeita Rosinha valoriza professores e alunos de Campos


A prefeita Rosinha Garotinho vem investindo na educação de Campos e não é apenas porque os professores ganham mais do que o piso nacional aprovado esta semana. Rosinha está fazendo escolas e creches de qualidade para as crianças e adolescentes. Na última segunda-feira, Rosinha inaugurou a creche modelo do bairro Novo Jóquei. Hoje à noite, Rosinha vai inaugurar a Escola Modelo do Novo Jóquei que tem biblioteca, videoteca, laboratório de ciências, sala de informática, banheiros e refeitórios com acessibilidade, quadra de esportes, consultório médico, entre outros espaços.

Bairros e distritos ganham novas áreas de lazer

A prefeitura vem investindo na construção e reforma das praças do município, tanto na área central como em distritos. O objetivo é valorizar os espaços públicos, dotando-os de infraestrutura necessária para melhor atender à população. As novas áreas de lazer e convivência, além de novas calçadas, dotadas de acessibilidade, bancos, iluminação, brinquedos e quadras, também, foram contempladas com o projeto de paisagismo, dando um novo visual à cidade.

Mais de 40 praças foram construídas, reformadas e entregues às comunidades. O trabalho continua e, entre as que estão sendo reformadas, estão a do Parque Santa Helena e da Tapera. Para a professora Elaine Peixoto da Silva, 36 anos, a praça é um lugar onde todos podem desfrutar de um lazer com segurança. “Eu tenho três filhos e fico temerosa em saber que eles estão brincando nas ruas do bairro. Não tenho dúvida que a nova praça, além de abrilhantar a área, vai dar mais comodidade a todos nós moradores”, disse.

De acordo com a dona de casa, Edilaine Peixoto Drummond, 28, a praça é um lugar de convivência e de recreação, principalmente para as crianças. “A nova praça vai trazer muitos benefícios ao Parque Santa Helena. As crianças terão onde brincar, os jovens namorar, os idosos colocarem a conversa em dia. Mas é importante que todos nós façamos a nossa parte em preservar para que o espaço renda frutos por muitos anos”, comentou.

Rosinha e Fernandinho visitam Centro de Eventos Populares

A Prefeita Rosinha Garotinho acompanhou o cantor evangélico Fernandinho durante visita ao Centro de Eventos Populares Osório Peixoto nesta terça-feira (28). A prefeita mostrou ao cantor as instalações do espaço, que promete ser um marco na história do interior do Estado. Na megaestrutura, também, está o maior palco fixo público da América do Sul, com capacidade para grandes eventos.

- Isso aqui é lindo. É um espaço para a realização de grandes eventos. A partir dessa construção, além de outras que estão sendo realizadas no município, as demais cidades verão o quanto Campos é abençoada por Deus. Nunca estive em um palco tão grande e hoje estou encantado com a estrutura que a prefeitura preparou para esses grandes eventos que vão marcar a cidade e trarão muitos benefícios aos moradores - falou Fernandinho, que é membro da Segunda Igreja Batista de Campos.

A inauguração do Centro de Eventos Populares Osório Peixoto será no dia 28 de março, em comemoração ao aniversário da cidade. "Vamos deixar esse legado para a cultura do município, estou muito feliz em proporcionar essa opção de lazer e entretenimento aos munícipes. Neste espaço, teremos a realização do Campos Folia 2012, desfiles cívicos, oficinas de capacitação, entre outros eventos. Temos estrutura para receber cantores internacionais. Tudo foi muito bem planejado", finaliza a prefeita Rosinha Garotinho.

- Recebemos a visita de Paulo Paixão, produtor do cantor Daniel, que ficou encantado com a estrutura do Centro de Eventos Populares; agora, o cantor Fernandinho, artista da terra que está tendo a oportunidade de conhecer esse espaço que receberá artistas nacionais e locais. Teremos uma sala técnica que ficará no térreo do grande palco, com moderno sistema de som e iluminação móveis. Haverá torre de transmissão de TV e de monitoramento, o que vai garantir a tranquilidade dos visitantes - disse Patrícia Cordeiro, presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.

O Centro de Eventos Populares possui uma pista de 280 metros e tem capacidade para 15 mil pessoas sentadas. Toda estrutura é adaptada às normas de acessibilidade. O estacionamento tem capacidade para 520 veículos. As obras estão na fase de conclusão. O complexo cultural, que está sendo construído pela prefeitura, é dotado de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), uma subestação elétrica e um castelo d’água. Esta estrutura dará à obra suporte para possíveis eventualidades, como falta de energia.

Mães do Novo Jóquei aprovam escola modelo para mil alunos

A solenidade de inauguração da Escola modelo do Novo Jóquei reuniu mais de 3 mil pessoas, com destaque para a presença maciça de mães e muitas crianças, que não esconderam a satisfação em conhecer todas as instalações da escola, construída com materiais de primeira linha e dotada de equipamentos e materiais pedagógicos de qualidade.

Algumas mães fizeram questão de agradecer pessoalmente à Prefeita Rosinha Garotinho pela qualidade da escola, os materiais didáticos e o padrão de acabamento das instalações, que segundo elas, superam até mesmo de algumas escolas da rede particular, conforme ressaltou a dona de casa Franciele da Cunha Augusto. Ela é mãe de duas meninas, uma delas quais, já matriculada na Escola modelo Sebastião Ribeiro de Deus.

- A minha filha está muito feliz, porque vai estudar aqui nesta escola maravilhosa, melhor do que muitas escolas particulares que existem em Campos e em,outras cidades. A escola é junto das casas do Morar Feliz e isso facilita muito a vida das famílias, principalmente das mães - diz Franciele.

Segundo Franciele, que tem outra filha, de 6 anos,  especial e cadeirante, a vida dela agora está bem melhor. “A minha casa é adaptada e com espaço para minha filha se movimentar. O banheiro tem até assento especial de banho, que não enferruja. As portas da casa são largas. A entrada tem rampas e facilitou muito a minha vida, sem contar que a casa é muito boa, bonita e bem ventilada”, diz.

Para Ana Lúcia Charles Coutinho, mãe de uma menina de 5 anos e de dois meninos especiais, de 9 e 12 anos, a mudança para o Morar Feliz marcou sua vida.

- Eu morava na beira da Lagoa da Chatuba. Um dos meus meninos que é especial saiu nos fundos da casa, escorregou, caiu dentro da lagoa e quase morreu afogado. Minha casa agora é uma maravilha. Estou muito feliz, porque minha filha vai estudar aqui no G3, nesta maravilha de escola. Para minha surpresa, aqui tem Salas de Recursos e meus filhos que são especiais vão poder estudar aqui também, todos perto de casa - comemora Ana Lúcia.